Vinho do Porto ganha batalha jurídica

De acordo com a Infovini, O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) venceu mais uma guerra jurídica no estrangeiro, bloqueando o registo da empresa italiana "DiPortofino".

Em Maio, quase dois anos depois do início do processo, o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (OHIM na sigla inglesa) deu razão ao organismo que certifica o vinho do Porto, rejeitando uma marca que iria "tirar partido indevido do carácter distintivo e do prestígio da denominação de origem" portuguesa.

A empresa sediada em Savona, na região daLiguria, queria colocar no mercado vários produtos alimentares, como café, chá, açúcar, arroz, especiarias, gelados, cerveja e água No acórdão da instância europeia a que o Negócios acedeu, lê-se que "iriambeneficiar dafamada denominação tradicional de origem Porto". E que "mesmo não sendo produtos relacionados com vinho, pertencem à indústria de comidas e bebidas", além de poderem ser vendidos nas mesmas lojas.

O estatuto de "prestígio" mencionado pelo OHIM só tinha sido reconhecido antes ao Cognac, em 2008.0 presidente do IVDP, Manuel Cabral, disse ao Negócios que soube das pretensões italianas através da publicitação do pedido de registo da marca e adiantou, sem quantificar, que já foram bloqueados "diversos" casos e que há vários outros emfase de decisão. Questionado sobre novos instrumentos para identificar e combater estes casos, respondeu que estão "fundamentalmente a obter agora os resultados de um modo de actuação que começou já há algum tempo".

Da via diplomática aos tribunais

Para proteger a identidade deste produto único no mundo, que vendeu 93 milhões de euros entre Janeiro e Abril, o IVDP recorre às vias diplomáticas - através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da tutela da Agricultura - à Comissão Europeia às administrativas (junto deste OHIM ou do Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e, como "última via de recurso", às instâncias judiciais.

E "claramente no Reino Unido e, fora da Europa, no domínio dos vinhos, nos Estados Unidos" que o instituto público regista maior conflitualidade. E se a maior parte das queixas dizem respeito às denominações Porto e Port, Cabral adiantou que os casos envolvendo a marca Douro "têm vindo a aumentar, seja em Portugal ou fora da União Europeia por exemplo Angola".

Fonte: Infovini

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